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Sobre o Curso

Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro

O MBA Gestão Jurídica de Seguro e Resseguro tem base teórica centrada nos estudos de Direito contemporâneo, com suas características de inovação e criatividade, vinculada ao mercado de seguros.

Com dois módulos, o curso teve a grade atualizada, introduzindo disciplinas como a gestão de serviços jurídicos e a distribuição de seguros, adaptando o conteúdo às novidades do universo digital.

Corpo docente com prática de mercado

O MBA dialoga com a experiência dos professores que são profissionais da área de seguros e dos próprios alunos, na concretização do conhecimento a partir do compartilhamento de vivências, e decisões judiciais que sinalizam tendências.

Além da grande capacidade dos nossos docentes, que possuem formação extremamente sólida e acadêmica, um grande diferencial deste curso é o networking que ele proporciona, seja entre os alunos, seja dos alunos com nossos docentes.

Mercado de Trabalho

A gestão jurídica em tempos de inovação e inteligência artificial requer novas reflexões, conhecimentos e criatividade.

O segmento de seguros cresceu de forma significativa nos últimos anos, acompanhando a diversidade de novos riscos que se tornaram presentes no cotidiano das pessoas e das empresas.

Proteção de dados contra riscos de vazamento, previdência complementar, saúde suplementar, fortalecimento da governança corporativa e compliance no universo empresarial como prevenção de danos, entre outros produtos, estão entre as necessidades desse amplo mercado.

O Direito é área do conhecimento essencial para nortear e sustentar decisões e escolhas por novos modelos de negócios de seguros, ou de atividades que utilizem o seguro como insumo para sua atuação.

Dê o passo decisivo para alcançar o próximo nível e inscreva-se!

Carga
Horária

Presencial

360 horas

Duração

1 ano e meio

Certificação

Especialista

DISCIPLINAS
DO CURSO

Selecione os módulos para ver as disciplinas

Módulo 1
Módulo 2
Módulo 3

Módulo 1 - Fundamentos introdutórios: Técnicos, regulatórios e jurídicos

Gerenciamento de Riscos

Conceito e Modalidades de Risco. Sociedade Contemporânea como Sociedade de Risco. Análise e Gerenciamento de Riscos. Riscos Seguráveis e Riscos Não-Seguráveis. ISO 3100 – Principais Aspectos.

Gestão de Serviços Jurídicos

Gestão de escritórios e departamento jurídico de empresas. Serviços jurídicos contemporâneos e utilização de inovação em gestão. Ferramentas de gestão para área jurídica. Relacionamento com o cliente e marketing para escritórios. Processos e indicadores em departamentos jurídicos.

Gestão de Operações de Seguro e Inovação

Histórico e conceito de inovação. Teoria da Tríplice Hélice – universidade, empresa e estado. Regulação em tempos de inovação – princípios regulatórios. Sandbox – Conceito e Utilização em seguros. Inteligência Artificial – conceito e utilização em seguros. Inovações em seguro – peer to peer, seguro on demand, seguro on-off, seguradoras digitais, corretores de seguro digitais. Análise de Impacto Regulatório.

Governança Corporativa, Compliance e Controles Internos

Governança corporativa – conceito e histórico. Compliance – conceito e histórico. Controles internos – conceito e histórico. Governança corporativa em seguros. Compliance em seguros. Controles internos em seguros. Regulação aplicada a governança corporativa, compliance e controles internos em seguros.

Direito Securitário

Fundamentos e formação dos contratos de seguro. Mutualismo. Princípios aplicados aos contratos de seguro. Interpretação dos contratos de seguro. Instrumentos próprios dos contratos de seguro. Garantia, Interesse Segurável e Indenização. Legislação aplicada aos contratos de seguro. Projeto de Lei de Seguros em tramitação no Congresso Nacional – análise crítica.

Direito do Consumidor

Histórico no Brasil. Conceitos e Princípios. Responsabilidade do Fornecedor. Práticas Abusivas. Contratos de Consumo – Interpretação e Cláusulas Abusivas. Formação de cadastros e proteção do consumidor inadimplente. Publicidade. Aplicação do CDC aos contratos de seguro. Análise de Julgados do STJ.

Distribuição de Seguros

Modelos de distribuição de seguro. Papel do corretor de seguros – legislação, desregulamentação e autorregulação. O corretor de resseguros – atividade nacional e internacional. Agentes de Seguro. Distribuição de Seguros por meio digital e por varejistas. Responsabilidade dos corretores de seguro, de resseguro, agentes e na distribuição direta.

Direito Regulatório

Fundamentos jurídicos da regulação dos setores econômicos no Brasil. Agência – conceito, histórico, objetivos e responsabilidade. Marco regulatório do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintendência de Seguros Privados. Marco regulatório do Conselho Nacional de Saúde – CONSU e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Comissão de Valores Mobiliários e Seguros. Banco Central e Seguros. Alteração do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF para Unidade de Inteligência Financeira – UIF e Seguros. Processo Administrativo Sancionador – SUSEP e ANS.

Direito de Resseguros

Histórico nacional e internacional. Conceito e funções de resseguro. Contrato de Resseguro – Cláusulas e Interpretação. Legislação de Resseguro no Brasil. Jurisdição Contratual. Princípios internacionais aplicados ao resseguro. Broker de resseguro – responsabilidades.

Presencial - Rio de Janeiro

Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro

Em Breve

Endereço:

Rua Senador Dantas, 74 - 3º andar - Centro / posgraduacao@ens.edu.br - Telefones: (21) 3380-1052/ 1053

como chegar
Tenho Interesse

Coordenador Acadêmico Executivo

Liliana Caldeira

Liliana Caldeira

M. Sc

Advogada, graduada pela UFRJ, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV/RJ e mestre em Direito Econômico pela UFRJ. Tem experiência profissional de mais de trinta anos de advocacia corporativa. É professora da Escola Nacional de Seguros da graduação e pós-graduação, e coordenadora do Curso de MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro. Atua como consultora jurídica para players do mercado de seguros.

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