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Sobre o Curso

Regulação de Seguros, Saúde Suplementar e Finanças

Essa Pós-graduação tem como objetivo atualizar profissionais de gestão, direito, economia, atuária, contabilidade, inovação entre outros segmentos, para os desafios da regulação estatal na atualidade, marcada pelo incremento de novas tecnologias e novos modelos de negócios, em formatos bastante diferentes.

O curso é ofertado na modalidade de ensino online com aulas ao vivo.

Por ser ministrado na modalidade online com aulas ao vivo e interativas, o curso possibilita a participação de profissionais de qualquer lugar do país e mesmo residentes em outros países. As aulas são gravadas para que os alunos possam assistir no horário de sua conveniência, quando não for possível assistir ao vivo, o que é sempre mais recomendável.

A plataforma digital educacional da ENS permite a interação entre professores e alunos, trabalhos em duplas ou grupos, o que torna a relação ensino-aprendizagem muito mais dinâmica. A plataforma viabiliza também networking entre alunos e professores que é um dos objetivos do curso.


Corpo Docente

Corpo docente titulação e experiência prática.

A Pós-Graduação em Regulação de Seguros, Saúde Suplementar e Finanças tem corpo docente formado por profissionais com titulação de especialistas, mestres e doutores. São profissionais com reconhecimento em suas diferentes áreas de atuação que conjugam conhecimento teórico e experiência.

A Pós-Graduação é indicada para profissionais de Saúde, Direito, Administração, Economia, Ciências Atuariais, Contabilidade, Tecnologia da Informação e Gestão, cuja atividade profissional esteja relacionada com áreas econômicas reguladas ou, que tenham interesse em ampliar conhecimentos na área para orientar seus clientes.


Estrutura curricular

Serão 360 horas-aula com tempo estimado de 18 (dezoito) meses para a conclusão.

O conteúdo é dividido em quatro módulos:

  • Fundamentos Constitucionais e Administrativos da Regulação Econômica
  • Regulação em Seguros Privados, Saúde Suplementar e Finanças
  • Direito, Economia e Solução de Conflitos em Regulação
  • Governança e Compliance para Setores Regulados de Seguros, Saúde Suplementar e Finanças.

 

O trabalho de conclusão de curso será em formato de artigo científico, orientado pelo corpo docente da Escola de Negócios e Seguros – ENS e com objetivo de publicação em revistas especializadas.


Carga
Horária

Online – Aulas Ao Vivo

360H

Duração

18 meses

Certificação

Especialista

DISCIPLINAS
DO CURSO

Selecione os módulos para ver as disciplinas

Módulo 1
Módulo 2
Módulo 3
Módulo 4

Módulo I - Fundamentos constitucionais, e administrativos da regulação econômica

Temas de Direito Constitucional

  • Direitos Fundamentais e Regulação de Setores Econômicos
  • Controle de ConstitucionalidadeA Tutela Constitucional da Autonomia Privada
  • Interpretação e Aplicação da Constituição Federal Poder Constituinte; Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Aplicabilidade do Instituto do Amicus Curiae
  • Direito Constitucional Econômico; Finalidades e Princípios da Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988; Livre Iniciativa e Livre Concorrência; Intervenção Direta e Indireta do Estado na Economia

Direito Administrativo Contemporâneo

  • Objeto, conceito e competências do Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo e Estrutura da Administração Pública Brasileira
  • Teoria da Regulação e Atividade Econômica no Brasil. O Estado brasileiro, o direito e os impactos das políticas de governo e da atuação da administração pública no processo de desenvolvimento nacional
  • Regulação.  Autorregulação.  Agências Reguladoras Independentes: Conceito e Atuação
  • Supremacia do Interesse Público e Dever de Proporcionalidade. As Agências Independentes e a Experiência Brasileira. Aprimoramento das Agências Reguladoras no Brasil
  • Regulação do Mercado de Capitais no Brasil e no Direito Comparado
  • Regulação e Novas Tecnologias

Fundamentos de Economia

  • Atividade Econômica de Seguros no Brasil: Desafios e Oportunidades
  • Temas Essenciais de Macroeconomia. Microeconomia: definição e temas essenciais. A intervenção do Estado no mercado. As forças do mercado. Concorrência. Preço. Aspectos Relevantes de Economia de Seguros

Economia e Desenvolvimento

  • Políticas de Regulação e Desenvolvimento Econômico

Temas de Direito Econômico

  • Direito Econômico – Fundamentos e Desenvolvimento no Brasil. Tribunais brasileiros e Direito Econômico. Direito Econômico e Instituições Internacionais
  • Aspectos de Direito Constitucional Econômico. O Estado como Regulador da Economia



Temas de Concorrência

  • Impacto das Novas Tecnologias na Concorrência no Mercado de Seguros
  • A Concorrência nos Serviços Públicos Regulados no Brasil
  • História e Papel do CADE na Defesa da Concorrência
  • Concorrência e Proteção do Consumidor

Temas de Direito do Consumidor

  • Fundamentos e Princípios de Direito do Consumidor. STJ e Aplicação do Direito do Consumidor em Seguros
  • A Proteção do Consumidor em Seguros: Princípios e Especificidades

Palestra de Encerramento do Módulo I

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Online – Aulas Ao Vivo

Regulação de Seguros, Saúde Suplementar e Finanças

Matrículas até 23/03/2023

Início: 23/03/2023

Terca: 19h às 21h

Quinta: 19h às 21h

Investimento 1

Até 31/01/2023 2

20 parcelas

R$ 1.515,69

Até 28/02/2023 3

20 parcelas

R$ 1.604,85

A partir de 01/03/2023

20 parcelas

R$ 1.783,17

Observação:
1. Pagamento parcelado no boleto bancário ou cartão de crédito (como recorrência, sem bloquear o limite do cartão);

2. Desconto de 15% no valor do curso.
3. Desconto de 10% no valor do curso.

Obs: Para concessão de bolsas através de convênios, envie e-mail para posgraduacao@ens.edu.br


Endereço:

ONLINE - AULAS AO VIVO

Inscreva-se
Angélica Carlini

Angélica Carlini

Coordenadora do curso

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Ministro Villas-Bôas Cueva

Ministro Villas-Bôas Cueva

Coordenador Científico

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M.e. Sandro Leal Alves

M.e. Sandro Leal Alves

Professor

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Dr. Marco Ruzene

Dr. Marco Ruzene

Professor

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Dra Amanda Flávio de Oliveira

Dra Amanda Flávio de Oliveira

Professor

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M.e. Dyogo Oliveira

M.e. Dyogo Oliveira

Professor

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Dr. Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Dr. Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Professor

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