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Sobre o Curso

Regulação de Seguros, Saúde Suplementar e Finanças

Essa Pós-graduação tem como objetivo atualizar profissionais de gestão, direito, economia, atuária entre outros segmentos para os desafios da regulação estatal na atualidade, marcada pelo incremento de novas tecnologias e novos negócios, em formatos bastante diferentes daqueles que eram conhecidos e praticados até então.

O curso é ofertado na modalidade de ensino online com aulas ao vivo.

As aulas são ministradas por docentes renomados e atuantes no mercado. O conteúdo é dividido em quatro módulos.



Estrutura curricular

O agrupamento de disciplinas está organizado da seguinte forma:

Disciplinas sobre fundamentos constitucionais, e administrativos da regulação econômica: onde o aluno terá oportunidade de estudar sobre os temas de direito e economia.

Disciplinas sobre regulação em seguros privados, saúde suplementar e finanças: onde o aluno terá oportunidade de estudar sobre os temas regulatórios.

Disciplinas sobre direito, economia e solução de conflitos em regulação: onde o aluno terá oportunidade de estudar assuntos sobre processo administrativo, mediação, conciliação.

Disciplinas sobre governança e compliance para os setores regulados de seguros, saúde suplementar e finanças: onde o aluno terá oportunidade de estudar sobre os temas compliance, inovação.







Mercado de trabalho

Prepare-se para atuar no mercado como um profissional com olhar analítico e crítico da regulação nas áreas de seguros privados, saúde suplementar e financeira.

Dê o passo decisivo para alcançar o próximo nível e inscreva-se!



Carga
Horária

Online – Aulas Ao Vivo

360H

Duração

18 meses

Certificação

Especialista

DISCIPLINAS
DO CURSO

Selecione os módulos para ver as disciplinas

Módulo 1
Módulo 2
Módulo 3
Módulo 4

Módulo I - Fundamentos constitucionais, e administrativos da regulação econômica

Temas de Direito Constitucional

  • Direitos Fundamentais e Regulação de Setores Econômicos
  • Controle de ConstitucionalidadeA Tutela Constitucional da Autonomia Privada
  • Interpretação e Aplicação da Constituição Federal Poder Constituinte; Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Aplicabilidade do Instituto do Amicus Curiae
  • Direito Constitucional Econômico; Finalidades e Princípios da Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988; Livre Iniciativa e Livre Concorrência; Intervenção Direta e Indireta do Estado na Economia

Direito Administrativo Contemporâneo

  • Objeto, conceito e competências do Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo e Estrutura da Administração Pública Brasileira
  • Teoria da Regulação e Atividade Econômica no Brasil. O Estado brasileiro, o direito e os impactos das políticas de governo e da atuação da administração pública no processo de desenvolvimento nacional
  • Regulação.  Autorregulação.  Agências Reguladoras Independentes: Conceito e Atuação
  • Supremacia do Interesse Público e Dever de Proporcionalidade. As Agências Independentes e a Experiência Brasileira. Aprimoramento das Agências Reguladoras no Brasil
  • Regulação do Mercado de Capitais no Brasil e no Direito Comparado
  • Regulação e Novas Tecnologias

Fundamentos de Economia

  • Atividade Econômica de Seguros no Brasil: Desafios e Oportunidades
  • Temas Essenciais de Macroeconomia. Microeconomia: definição e temas essenciais. A intervenção do Estado no mercado. As forças do mercado. Concorrência. Preço. Aspectos Relevantes de Economia de Seguros

Economia e Desenvolvimento

  • Políticas de Regulação e Desenvolvimento Econômico

Temas de Direito Econômico

  • Direito Econômico – Fundamentos e Desenvolvimento no Brasil. Tribunais brasileiros e Direito Econômico. Direito Econômico e Instituições Internacionais
  • Aspectos de Direito Constitucional Econômico. O Estado como Regulador da Economia



Temas de Concorrência

  • Impacto das Novas Tecnologias na Concorrência no Mercado de Seguros
  • A Concorrência nos Serviços Públicos Regulados no Brasil
  • História e Papel do CADE na Defesa da Concorrência
  • Concorrência e Proteção do Consumidor

Temas de Direito do Consumidor

  • Fundamentos e Princípios de Direito do Consumidor. STJ e Aplicação do Direito do Consumidor em Seguros
  • A Proteção do Consumidor em Seguros: Princípios e Especificidades

Palestra de Encerramento do Módulo I

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Online – Aulas Ao Vivo

Regulação de Seguros, Saúde Suplementar e Finanças

Matrículas até 22/03/2023

Início: 23/03/2023

Terca: 19h às 21h

Quinta: 19h às 21h

Investimento 1

Até 23/12/2022 2

20 parcelas

R$ 1.604,85

A partir de 24/12/2022

20 parcelas

R$ 1.783,17

Observação:
1. Pagamento parcelado no boleto bancário ou cartão de crédito (como recorrência, sem bloquear o limite do cartão);

2. Desconto de 10% no valor do curso.

Obs: Para concessão de bolsas através de convênios, envie e-mail para posgraduacao@ens.edu.br


Endereço:

ONLINE - AULAS AO VIVO

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Angélica Carlini

Angélica Carlini

Coordenadora

Graduada em Direito pela PUC-SP. Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora em Educação pela PUC-SP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista (UNIP). Mestre em História Contemporânea pela PUC-SP. Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela PUC-RS. Advogada e diretora de Carlini Sociedade de Advogados. Membro do Conselho Científico do Comitê Ibero-Latino-americano da AIDA. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Docente da UNIP e da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Professora convidada em cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD); Universidade Presbiteriana Mackenzie e Escola de Negócios e Seguros. Professora colaboradora e pesquisadora do Mestrado/Doutorado em Administração da Universidade Paulista - UNIP. Professora convidada da Universidade Corporativa ABRAMGE - UCA. Coordenadora da área de Direito dos cursos da Escola de Negócios e Seguros. Consultora da CNseg na área de Direito e produtora de conteúdos da Federação Nacional das Empresas de Saúde - FenaSaúde.

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